quinta-feira 4 de fevereiro de 2010
Discutir estratégias e ações de fiscalização das contas públicas para o combate à corrupção. Este foi o principal objetivo da Oficina de Mobilização Social e Capacitação em Fiscalização de Contas Públicas, ocorrida no auditório do Hotel Caraíbas, no município de Irecê, no último dia 30.
Realizado pelo projeto Participação Cidadã, Controle Social de Políticas Públicas e Combate à Corrupção no Semiárido Baiano, do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), a oficina reuniu cerca de 30 pessoas de 10 municípios, entre representantes dos Grupos de Cidadania; Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR); Pastoral da Criança; presidentes de associações de bairros; além de um conselheiro do Orçamento Participativo do povoado de Itapicuru. O gerente do setor de licitações da Prefeitura da Barra falou sobre as legislações e tirou dúvidas do público.
“Fizemos uma capacitação para fiscalização das contas públicas com base nas legislações federal, estadual e municipal, que tratam das licitações. Esperamos que este ano o acesso às contas pelos Grupos de Cidadania seja mais fácil”, explicou Claudio Rodrigues dos Santos, técnico do CAA, coordenador do Projeto.
De acordo com Claudio, um mapeamento está sendo feito nos territórios de Irecê e do Velho Chico para levantar o número de entidades, instituições e movimentos organizados. “Dessa forma, planejaremos melhor as ações de controle social e nossos trabalhos serão facilitados, com certeza”.
As contas públicas estarão disponíveis a partir de 1º de abril a 15 de junho, mas a população começará a ser alertada em março, através de campanhas nas rádios. O projeto foi iniciado no segundo semestre de 2009 e seu término está previsto para o final deste ano.
Fonte: CAA